Orestes Nigro

"A sôfrega e frágil Srta. Democracia Brasileira III"

Na entressafra ditatorial de 1946 a 1964, quando houve uma ilusória realização do sonho democrático no Brasil, os itapolitanos, vínhamos de uma sequência de curtos mandatos de prefeitos municipais. Desde a revolução de 1930, passando pelo Estado Novo (de 37 a 45), os mandatos de nossos prefeitos duravam no máximo 3 anos, pouquíssimos chegaram a tanto. Basta você entrar no link http://www.itapolis.sp.gov.br/ e conferir a lista de todos os prefeitos da história de nosso município e você verificará a veracidade desta afirmação. Na verdade, só a partir de 1º de maio de 1949 é que Itápolis voltou a ter prefeitos com mandato de quatro anos de duração.

A mesma coisa pode-se dizer dos mandatos dos governadores do Estado. A alternância de poder era dinâmica o que revela que não havia jogadas, subterfúgios jurídicos para se perpetuar no poder. De 1930 a 1949, 19 anos, portanto, tivemos 15 trocas de prefeitos na nossa Itápolis. No governo do Estado de São Paulo não foi diferente, de 1930 a 1947, 17 anos de comando, 19 trocas de governantes.

Foi a partir de 1948, com a posse do ex-interventor nomeado por Getúlio Vargas, enquanto ditador, Adhemar Pereira de Barros, agora eleito pelo povo paulista, que se iniciou o período democrático pós-Vargas, com mandato fixado em quatro anos de duração. Nesse período, Itápolis passou a ter sempre prefeitos eleitos pelo povo, mesmo durante o regime de exceção de 1964 a 1985, enquanto o governo do Estado teve apenas quatro eleitos, pois depois do golpe de 1964, até à cassação do governador Adhemar de Barros, na sua segunda passagem como eleito, os governadores passaram a ser nomeados pelos militares, criando-se assim a figura do governador biônico.

Nossa combalida democracia cedia, em 1964, lugar a uma nova ditadura, que durou cinco anos mais que a ditadura Vargas. E qual a diferença entre as duas ditaduras? A primeira grande diferença é que Getúlio tornou-se ditador numa época de grande turbulência das classes dominantes que se dividiam em produtores rurais e a nova classe industrial, entre os que estavam acostumados a ter escravos e não se conformavam com a abolição decretada pela Princesa Isabel (fazendeiros) e os que se modernizaram e aceitavam pagar salários aos seus empregados (industriais).

Getúlio introduziu a primeira e sólida Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tão sólida que vigora até hoje e pouco foi alterada, de tão completa. A reação dos patrões, acostumados a não ter limites em suas exigências frente aos trabalhadores, foi fortíssima e Getúlio viu-se acuado, vendo sua lei trabalhista ser pouco respeitada. Passou a agir com autoritarismo, ignorando preceitos constitucionais, a ponto de ver os paulistas se levantarem contra o governo federal, eclodindo aí a Revolução Constitucionalista de 1932.

Saiu vitorioso e ganhou condições para instaurar o Estado Novo, em novembro de 1937, que lhe deu poderes ditatoriais. Acontece que, em 1964, a situação era muito diferente e os militares tomaram o poder para brecar a forte tendência reformista pregada inicialmente por Jânio Quadros e depois por João Goulart, principalmente a Reforma que iria controlar o envio para o exterior dos lucros das empresas multinacionais. Grandes interesses econômicos passaram a correr perigo e os mesmos que tentaram o golpe fracassado contra Juscelino Kubitscheck  em 1955, perpetraram o Golpe de 31 de março de 1964, desta vez bem sucedido.

A segunda grande diferença entre as duas ditaduras é que Getúlio e seus adeptos fizeram uma “revolução” institucional contra as grandes oligarquias que mandavam no Brasil, contra o coronelismo vigente. Já os militares de 1964 fizeram  uma outra “revolução”, essa voltada contra a inteligência brasileira. As maiores vítimas foram, sem sombra de dúvida, os intelectuais, os artistas de vanguarda, os livre-pensadores, os militantes do reformismo, que lutavam pelas chamadas então “reformas de base”, que transformariam nossa economia, nossas relações internacionais, nossa educação, nossa saúde, nosso mercado interno.

Os militares vieram para aniquilar os que eram contra o “trust” (formação de carteis e monopólios comerciais e industriais), que eram contra o envio de 98% dos lucros das empresas internacionais para seus países de origem. Estas duas vertentes adversas deixavam claro que Vargas era um ditador voltado para mudanças, para o futuro, enquanto os militares e as classes econômicas que os apoiavam, eram voltados para o passado, lutavam paras conservar o status quo, não admitiam o espírito reformista que já vinha se formando desde a queda de Getúlio, em 1945.

Estas grandes diferenças, no entanto, não anulavam o traço comum entre as duas ditaduras: ambas eram liberticidas, ambas usavam a lei da força e não a força da lei.  Ambas, como todas as ditaduras, não respeitavam a cidadania, o direito à opinião e à expressão desta opinião. Ambas usavam métodos desumanos de repressão, desrespeitando a vida e a integridade física e moral das pessoas, ambas desprezavam o direito à dignidade do cidadão.

O homem solidário, o homem justo, o homem respeitoso, o homem que pensa na coletividade, não só em si próprio, o homem manso de que fala a Bíblia, o cristão, o homem que preza seu direito de pensar, este homem não tolera a ditadura, seja ela de que natureza for. Não existe a boa ditadura, mesmo que ela coloque ordem na casa, pois logo ela colocará desordem na sua independência, na sua dignidade. Não existe ditadura de esquerda ou de direita. A ditadura só leva o país para trás e o cidadão para as cavernas, ditadura é atraso, é ignorância, é imoral.